Dra. Pollyana Muniz é advogada especialista em Direito na saúde, com atenção especial às gestantes da cidade do Recife/PE.

A falta de profissionais na rede credenciada abre caminho para que gestantes escolham sua própria equipe e tenham os custos reembolsados integralmente.

Ter autonomia sobre o parto e escolher a equipe médica de confiança ainda é um desafio para muitas mulheres que dependem da rede credenciada de planos de saúde. Isso porque, na prática, há uma grande dificuldade em encontrar profissionais que prestem assistência ao parto normal, ainda mais pelo investimento e a resposta que a maioria das beneficiárias se deparam pelo plano: a inexistência de reembolso no contrato. 

O que os planos não contam é que essa ausência de profissionais na rede, caracteriza falha na prestação do serviço, o que gera o dever da operadora de reembolsar integralmente a equipe particular contratada pela gestante, sendo indiferente o que possui no contrato desta beneficiária.

Os planos de saúde têm obrigação de oferecer atendimento. Mas quando não há profissionais disponíveis para parto normal, a paciente pode contratar sua própria equipe e exigir o custeio via reembolso.

Este reembolso de 100%, qual seja o que chamamos de administrativo, se aplica em situações específicas, como: ausência de obstetra ou especialistas da rede; descumprimento de prazos de atendimento; e necessidade de cuidados específicos não disponíveis na rede credenciada.

Essa possibilidade vale não apenas para o obstetra, mas também para pediatra, enfermeira obstetra, fisioterapeuta pélvica e anestesista.

Mas é importante saber: para nascer esse direito, é preciso alinhar estratégias de tratativas com o plano de saúde durante a gestação.

Buscar um advogado especialista na área de reembolso aumenta as chances de um resulta positivo, onde a maioria dos casos podem ser resolvidos de forma administrativa, sem a necessidade de processo judicial.